Anvisa: Vilã ou Guardiã? Esclarecendo a Polêmica sobre a Proibição de Chás e Suplementos

Anvisa: Vilã ou Guardiã? Esclarecendo a Polêmica sobre a Proibição de Chás e Suplementos

Nos últimos tempos, uma onda de desinformação vem circulando na internet, preocupando aqueles que confiam no uso de plantas medicinais para manter sua saúde. Essas publicações afirmam que a ANVISA proibiu a venda de vários chás e suplementos alimentares, gerando insegurança sobre o que é seguro consumir. No entanto, é crucial esclarecer que muitas dessas notícias distorcem os fatos com o objetivo de ganhar visibilidade, o que pode levar o público ao engano.

De fato, a ANVISA, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO-RE Nº 205, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, adotou medidas contra uma empresa específica, Morais & Argolo Indústria de Alimentos e Produtos Naturais LTDA. A proibição foi motivada pelo fato de que a empresa estava fabricando e comercializando produtos que, segundo a legislação vigente, deveriam ser registrados como medicamentos fitoterápicos, e não como chás ou suplementos alimentares. A ANVISA identificou que esses produtos estavam sendo vendidos com rótulos fraudulentos e fazendo alegações terapêuticas que não são permitidas para alimentos ou suplementos.

A motivação para essa ação está bem descrita no trecho oficial:

"Considerando a fabricação e comercialização dos produtos com constituintes não autorizados para a categoria do produto (chá ou suplementos alimentares) ou com rótulos fraudulentos contendo informações características de alimentos (rotulagem nutricional, lista de ingredientes, menção à Resolução 23/2000 ou RDC 27/2010) para dar falsa ideia de regularidade do produto, quando o mesmo deveria ser registrado como medicamento fitoterápico, considerando a composição (drogas vegetais) e indicação de uso dos produtos (propriedade terapêuticas), além de fazer propaganda irregular no perfil [Instagram da empresa], que atribui aos produtos propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, infringindo múltiplos artigos das normas regulamentares."

O que Foi Proibido pela ANVISA?

A ação da ANVISA recaiu sobre produtos que, embora vendidos como alimentos ou suplementos, na verdade, deveriam ser classificados e registrados como medicamentos fitoterápicos. Isso é essencial porque os medicamentos fitoterápicos passam por controles rigorosos para garantir sua segurança e eficácia. A empresa mencionada estava promovendo seus produtos de forma irregular, com rótulos enganosos e alegações de saúde não autorizadas, colocando em risco a saúde pública.

Conclusão

Se você utiliza plantas medicinais, é fundamental estar bem informado e confiar em fontes seguras. A ANVISA desempenha um papel importante na proteção da saúde pública, garantindo que produtos vendidos como alimentos ou suplementos não façam promessas enganosas ou representem riscos à saúde.

Mantenha-se alerta quanto às informações disseminadas na internet e, em caso de dúvidas, sempre consulte um profissional de saúde ou verifique as resoluções diretamente nos canais oficiais da ANVISA

Lembre-se, sempre consulte um profissional de saúde especializado para orientações personalizadas. Com a natureza como aliada, estamos trilhando um caminho rumo ao bem-estar e ao restabelecimento da saúde! 🌱✨

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Abraços e Beijos no coração!

Referências:

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução-RE nº 205, de 18 de janeiro de 2024. Adota medida preventiva em relação a produtos comercializados pela empresa Morais & Argolo Indústria de Alimentos e Produtos Naturais LTDA. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 jan. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/cp121-1/Decisao___Prorrogacao_do_Prazo_da_CP_121.pdf>. Acesso em: 24 agosto 2024.